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Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. Também foi mantida indenização por dano moral devido ao...
Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, com discursos...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (4.5), um homem, de 21 anos, pelos crimes de injúria e ameaça contra sua madrasta, de 46 anos,...
Uma ação conjunta do 10º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 488 frascos de medicamento tirzepatida, um medicamento usado para emagrecimento, na...
A Prefeitura de Cáceres segue avançando no trabalho de melhoria da infraestrutura rural, com a substituição de pontes de madeira por estruturas mais seguras e duradouras....
Resumo: Mensagens com proposta de indenização foram consideradas reconhecimento da dívida e interromperam o prazo de prescrição. Com isso, a ação foi mantida mesmo após três...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2791/24, que assegura às crianças e adolescentes do sexo...
Resumo: Homem que ficou com caminhão sem pagar terá que indenizar pelo uso, mas poderá descontar gastos com reparos. Decisão busca equilibrar as contas entre as...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
; Palmeiras e Santos ficaram no empate por 1 a 1 na noite deste sábado (02.05), em um clássico movimentado que marcou a última partida do...
