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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde...
Durante apresentação do maior programa de regularização fundiária da história de Várzea Grande, Moretti fez questão de reforçar que todo processo é gratuito aos moradores beneficiados...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não, e instrutores. Eles terão...
Resumo: Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. Fornecimento deve continuar, mas com possibilidade de...
Resumo: Colegiado dividiu igualmente a responsabilidade por acidente fatal na BR-163 após constatar velocidade excessiva do motociclista e travessia sem cautela da motorista. Indenizações foram reduzidas...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), reuniu-se na tarde desta terça-feira (10) com o secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, para...
A Prefeitura de Cáceres deu mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de inclusão e acessibilidade. O Centro Especializado em Reabilitação (CER) do município...
O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de junho, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por...
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