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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de...
Ao anunciar um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o tratamento do câncer via Sistema Único de Saúde (SUS), o presidente Luiz Inácio Lula da...
Com a chegada da estiagem, as obras vão deslanchar e seguir o planejamento. A retomada do projeto foi feita no final de fevereiro deste ano, pela...
Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
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Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Participar da campanha ReciclaJUD – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso necessita de atenção a regras simples, mas essenciais para garantir que os...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
Foto: Wilson Kishi Por Zakinews SAN MATIAS, BOLÍVIA – A manhã de segunda-feira, 04 de maio de 2026, entrou para os anais da história da Província de...
