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Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas poderão receber orientação vocacional. É o que prevê o projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura (CE),...
Você sabia que em Mato Grosso é possível registrar uma ocorrência e solicitar medidas protetivas totalmente online, por meio dos canais SOS Mulher e Delegacia Virtual?...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, realizou duas prisões em menos de 24 horas por descumprimento de medidas...
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
YouTube Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o grupo apoia as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os...
Um homem investigado por violência doméstica e familiar foi preso pela Polícia Civil, na sexta-feira (20.3), no município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá)....
Um homem investigado pelos crimes de perseguição, agressão e descumprimento de medidas protetivas de urgência praticados contra sua ex-companheira foi preso preventivamente pela Polícia Civil, na...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas...
O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto em pauta autoriza o...
São focos das alterações a definição de áreas mais adequadas para a circulação de pessoas, embarque e desembarque de passageiros, além de um espaço específico para...
