Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de...
“Toda criança precisa ter uma infância boa para ter um futuro bom”. A fala da pequena Manuely Almeida é apenas um recorte dos muitos ensinamentos passados...
O atendimento ao público no Fórum da Comarca de Juara será suspenso no dia 20 de março. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 26/2026, que...
Encontrar uma portaria, uma resolução ou qualquer outra norma do Poder Judiciário de Mato Grosso está muito mais fácil. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
É amanhã! Já está tudo pronto para a realização da mesa-redonda ‘Inovação no Sistema de Justiça – Diálogos sobre Cultura, Gestão e Tecnologia’, nesta quarta-feira (18...
Os candidatos inscritos no processo seletivo de estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) devem ficar atentos: o prazo para realização da...
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear a internação de bebê de quatro meses, mesmo durante período de carência. A negativa de cobertura foi considerada...
Março é marcado pelas celebrações do Dia Internacional da Mulher, mas também reforça a necessidade de refletir sobre a violência que ainda atinge milhares de brasileiras....
Seu Valdivino da Silva desejava ter acesso à aposentadoria. A poucos metros, Maria Teixeira de Oliveira buscava a curatela para ajudar o irmão. Casos distintos que...
Foi divulgado o resultado da seleção para credenciamento de psicólogos e fisioterapeutas que poderão atuar em atividades vinculadas ao fórum da Comarca de Juína. O Edital...