Todas as postagens marcadas "Inconstitucionalidade"

Cáceres1 mês atrás

MPF aponta inconstitucionalidade em projeto da Câmara e defende ampliação da Estação Ecológica de Taiamã no Pantanal em Cáceres

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a defesa da ampliação da Estação Ecológica (Esec) de Taiamã, durante reunião realizada na última segunda-feira (10), com representantes da...
Opinião7 meses atrás

“Prêmio por Eficiência” ou Premiação da Desigualdade? A Inconstitucionalidade Silenciosa do Decreto nº 1.716/2025 em Mato Grosso

Por Ademar Torres de Almeida Há 24 anos no exercício da investigação policial, falo a partir de um lugar que não é abstrato nem teórico, mas...

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