A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta segunda-feira (22), em Redação Final, o Projeto de Lei 1576/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita...
Quem estiver com pendências pode regularizar a situação junto ao Fisco Municipal com descontos de até 99% sobre juros e multas A Prefeitura de Várzea Grande...