O atendimento presencial e os prazos judiciais estarão suspensos na Comarca de Jauru no dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira). A medida foi adotada levando...
O expediente forense na Comarca de Jauru será suspenso no dia 30 de abril de 2026, em razão de ponto facultativo decretado pelo município. A medida...
Unidades da Administração Municipal não abrem as portas no dia 20 (ponto facultativo) e no dia 21 (feriado nacional) Na próxima, terça-feira (21 de abril), o...
O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...
O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta segunda-feira (06), em razão da falta...
No dia 3 de abril, por conta da celebração da Sexta-feira Santa, não haverá expediente no Paço Municipal, assim como em demais repartições ligadas à Administração...
Em razão das comemorações do aniversário de São José do Rio Claro, o expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na comarca nesta sexta-feira (20...
O atendimento ao público no Fórum da Comarca de Juara será suspenso no dia 20 de março. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 26/2026, que...
O atendimento ao público e a tramitação regular de processos na Comarca de Alto Taquari serão suspensos no dia 20 de março de 2026. A medida...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município na segunda e terça-feira, 16 e...