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O jovem Luciano César de Campos Maciel, de 18 anos, foi morto a tiros na noite de domingo (12), na zona rural de Cáceres (218 km...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece...
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou nesta quinta-feira (9) que já estão disponíveis os R$ 53 milhões destinados à construção de um sistema de...
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O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta segunda-feira (06), em razão da falta...
A orientação é que o público-alvo procure a unidade de saúde mais próxima de casa, portando documento pessoal e, se possível, a carteira de vacinação A...
Estão abertas as inscrições para o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente e Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou a gravação completa do encontro “Diálogos Acadêmicos: Impactos Socioambientais da Lei 12.197/2023 na Comunidade Pesqueira Tradicional...
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira...
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a...
