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A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, segue intensificando a divulgação do 43º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos direitos das pessoas com deficiência....
Com o propósito de ampliar o debate público e fortalecer a cultura da inclusão, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza o uso e a divulgação de dados pessoais, como imagens e áudios, em...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23.4), a Operação Aposta Perdida, para cumprir 34 ordens judiciais contra um grupo criminoso composto...
A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos. É o...
O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo...
Polícia Federal2 minutos atrás PF cumpre mandado da Operação Torch por divulgação de conteúdo de ódio e mensagens extremistas Maceió/AL. A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira...
Policial30/10/2025 Polícia Civil prende homem condenado por tráfico de drogas e divulgação de material pornográfico A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quinta-feira (30.10),...
