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Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear kit de neuronavegação para cirurgia de tumor na base do crânio após negativa administrativa. A relatoria considerou abusiva...
Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) a Comissão de Constituição...
Resumo: Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. Também foi mantida indenização por danos morais no...
A comercialização de pescado ganha força na Semana Santa e deve movimentar a cadeia produtiva em diferentes regiões do país, com destaque para a piscicultura, que...
Você usa transporte por aplicativo, manda as crianças para a escola na van, ou, vira e mexe, precisa acionar um táxi ou mototáxi? E aí, você...
Resumo: Seguradora foi obrigada a quitar parte de financiamento após morte de segurada em acidente, mesmo ela não possuindo CNH. A recusa indevida da cobertura também...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de R$ 40 mil. A desativação de...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais habilitados. A decisão considerou a gravidade...
Resumo: Cliente vítima do golpe da falsa central terá anulados dois empréstimos e uma transferência via PIX feitos sem autorização. O banco deverá devolver R$ 40...
Resumo: Operadora de plano de saúde deverá reembolsar R$ 150.897,00 por cirurgia na coluna realizada após negativa de cobertura e ainda pagar R$ 10 mil por...
