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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo (PL 3.050/2025). Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto...
Estão abertas até o dia 22 de abril as inscrições para a Categoria CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário do 23º Prêmio Innovare, edição de...
Os contribuintes de Cuiabá têm uma oportunidade que está chegando ao fim: falta apenas uma semana para garantir o desconto de 10% no pagamento à vista...
Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) apreenderam uma espingarda de calibre 12 e três quilos de substância análoga à cocaína, nesta quarta-feira (18.3), em...
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli Durante o grande expediente da sessão desta quinta-feira (19), a vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) anunciou uma série de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo,...
O Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) em parceria com o Centro Universitário UniBrasil,...
O Sistema Único de Saúde pode ganhar um novo programa para o rastreamento do câncer colorretal, que atinge o intestino grosso e o reto e vem...
