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Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a criar plano regional e implantar CAPS para crianças e adolescentes. Medida precisa sair do papel e atender...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao...
Celebrados nessa quinta (23) e sexta-feira (24), o Dia Nacional da Educação de Surdos e o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), respectivamente, reforçam...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta sexta-feira (17) a relação atualizada de vagas na educação infantil da rede pública...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção...
Em meio à movimentação do “Justiça em Ação”, entre atendimentos de saúde e serviços à população, um espaço silencioso, mas cheio de significado, chamou a atenção...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja —...
O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felca?”. Em resposta, a...
O programa Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), atendeu 1.187 crianças e adolescentes no primeiro trimestre de 2026, em cinco municípios de...
Resumo: Plano de saúde deverá custear integralmente tratamento multidisciplinar para menores com TEA e TDAH, inclusive fora da rede credenciada se não houver profissionais habilitados. A...
