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“Há uma dívida histórica em relação a crianças e adolescentes, que pode ser visualizada no contexto da própria evolução das leis que trataram historicamente das questões...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, nesta semana, mutirões de depoimento especial nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual...
A Polícia Civil concluiu, nesta sexta-feira (22.5), o inquérito policial que apurou crimes de estupro de vulnerável e maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, em Confresa....
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
“Tem coisas que não pertencem à infância” é tema da campanha que reforça a importância de toda a sociedade denunciar Ações de sensibilização em unidades escolares,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente...
A mobilização pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou reforço em Cuiabá com a realização da 3ª Caminhada do Bom...
A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que...
