Menu
Menu
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC torna pública a Instrução Normativa SMASC nº 001/2026, que dispõe sobre a regulamentação dos fluxos e...
O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Guarantã do Norte está suspenso entre os dias 20 de maio e 7 de junho de 2026 em...
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem avançando na modernização e organização dos atendimentos especializados realizados pelo Sistema Único de Saúde...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal desta quarta-feira (20) a convocação de seis médicos...
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária mantém os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2026, que oferece até 80% de desconto em multas e juros...
A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, celebrou o anúncio feito pelo governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, sobre a abertura...
“Estou muito feliz com essa equipe boa, prestativa, sorridente, graças a Deus! Porque não é fácil enfrentar 200 quilômetros pra vir pra cá. Já estou com...
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), deu mais um importante passo no fortalecimento da...
