Equipes militares do 5º Batalhão apreenderam, na madrugada deste domingo (31.5), um adolescente, de 17 anos, suspeito por tentativa de feminicídio contra a própria mãe, de...
Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento de...
Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar contas e manter nome de cliente negativado. Indenização inclui valor do carro com base na...