A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, durante sessão plenária, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 546/2026 ,...
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) manifestou apoio, durante sessão ordinária desta quarta-feira (4), ao Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado Gilberto...
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (24), o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2026 , garantindo a isenção da Taxa...