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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite...
Como parte das políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e ao fortalecimento da juventude, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social,...
De acordo com o senador, a iniciativa busca reduzir barreiras históricas enfrentadas por esses grupos. Ele apontou que a falta de garantias e experiência limita o...
Neste domingo, 26 de abril, moradores de Cuiabá podem aproveitar o transporte coletivo gratuito, uma medida permanente adotada pela Prefeitura para facilitar o deslocamento da população...
Lançado no início deste mês, o MEC Livros já tem 566 mil pessoas cadastradas e 263 mil aluguéis de obras. A biblioteca digital do Governo Federal oferece cerca...
Em alusão ao Dia Nacional da Educação Inclusiva, celebrado nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Cuiabá tem intensificado ações voltadas à promoção da inclusão e da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde...
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
A Prefeitura de Cáceres segue avançando nas políticas públicas de promoção à saúde e bem-estar da população. Nesta semana, o município iniciou a distribuição de 38...
O estudo Mapa Autismo Brasil (MAB), primeiro perfil sociodemográfico nacional sobre pessoas autistas, divulgado nesta quinta-feira (9), revela que o acesso ao diagnóstico e a terapias...
