Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população

Publicado em

22 de junho de 2026

Por

Da Redação

Demandas do setor produtivo, desenvolvimento regional e os impactos da Moratória da Soja estiveram entre os principais assuntos debatidos pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) durante agenda realizada entre os dias 18 e 19 de junho em Lucas do Rio Verde, Ipiranga do Norte, Itanhangá e Tapurah. Ao longo das visitas realizadas na última semana, o parlamentar conversou com produtores rurais, lideranças locais e moradores para ouvir as necessidades dos municípios e levar informações sobre temas em discussão na Assembleia Legislativa.

Em Lucas do Rio Verde, Cattani participou de uma audiência pública para discutir a travessia urbana da BR-163 e os impactos da implantação do contorno viário no município. O deputado também visitou Ipiranga do Norte, Itanhangá e Tapurah, cidades que possuem forte vocação agropecuária e contribuem diretamente para a economia mato-grossense.

Um dos temas debatidos foi a situação de áreas produtivas afetadas pela Moratória da Soja. Segundo o parlamentar, produtores da região relataram os impactos enfrentados nos últimos anos e acompanharam os desdobramentos da legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre o tema.

“Todas essas cidades têm áreas que foram abertas depois de 2008 e estavam padecendo devido à Moratória da Soja e a Assembleia Legislativa, através de um projeto de nossa autoria, conseguiu eliminar esse problema no estado de Mato Grosso, pudemos conversar sobre isso”, afirmou.

Cattani também destacou a importância de manter contato direto com a população e com os produtores rurais para compreender as necessidades de cada município e encaminhar as demandas apresentadas à Assembleia Legislativa. “Os produtores também vieram até nós, agradecendo e falando das dificuldades no setor agrícola, deixando suas demandas para que a gente possa buscar soluções”, disse.

Para o parlamentar, as visitas ao interior são fundamentais para aproximar o trabalho legislativo da realidade dos municípios e fortalecer o diálogo com os setores que impulsionam o desenvolvimento de Mato Grosso.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Cattani demandas Deputado destaque Gilberto mato-grosso MédioNorte mt Municípios ouve percorre população

Propaganda

Mato Grosso

Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT

Publicados

7 horas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Da Redação

As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser isentas da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), por meio da Lei nº 13.491/2026 . A medida contempla imóveis e atividades diretamente vinculados às finalidades institucionais, o que vai contribuir para reduzir custos de manutenção das entidades filantrópicas que atendem pessoas com deficiência e suas famílias.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD), um dos autores da legislação, destaca que a iniciativa dá o apoio ao trabalho desenvolvido pelas instituições. Também, assinam a proposta os deputados estaduais Max Russi (Podemos), Dr. João (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos).

“Essa lei representa um apoio às APAEs e às Associações Pestalozzi que desempenham um trabalho fundamental às pessoas com deficiência. A isenção da taxa pode ajudar essas instituições a direcionar recursos para outras necessidades dos alunos e de suas famílias”, explica o parlamentar.

Para ter direito à isenção, as instituições deverão comprovar anualmente a manutenção de sua finalidade filantrópica e sem fins lucrativos, a regularidade fiscal e trabalhista, a permanência do título de utilidade pública estadual e a aplicação integral dos recursos na realização de seus objetivos institucionais. A proposta também estabelece que o benefício não dispensa o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), nem a obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Tanto que a diretora pedagógica da APAE de Rondonópolis, Jacira Ribeiro, realiza no momento com o CBMMT a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedido pelo governo federal à instituição, cuja validade termina em dezembro de 2026 – com duração de cinco anos. Ela também avalia positivamente a medida e ressalta a importância das instituições de todo o estado terem conhecimento do benefício.

Para ela, a isenção pode representar um alívio financeiro, especialmente para entidades que possuem estruturas amplas e precisam investir na adequação das instalações às exigências de segurança. Também, destacou que o valor da taxa varia conforme as características do imóvel, o que pode representar uma despesa significativa para as instituições filantrópicas.

A APAE de Rondonópolis, atualmente, é mantida por meio de convênios, recursos humanos a nível municipal e estadual e da busca constante por novas fontes de arrecadação de recursos. Também, a entidade recorre a emendas parlamentares, desenvolvem projetos e promovem eventos para levantar verbas e custear as despesas de funcionamento já que são atendidos 235 alunos.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo