A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o ressarcimento, pelo agressor, de valores pagos em...
A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconteceu...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta sexta-feira (13), instalou a Câmara Setorial Temática (CST) “Cuidar e Educar: Docência na Educação Infantil”. A...
Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez maior...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Dr. João (MDB), participou da Conferência Nacional de Alto Nível em...
O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado...
YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Daniele Grunez ressaltaram a importância do orçamento...
A 3ª Expedição Fluvial pelo Rio Cuiabá promoveu um encontro com pescadores artesanais do município de Barão de Melgaço, nesta quarta-feira (11), em que reuniu cerca...