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A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou cerca de 150 atendimentos durante o primeiro fim de semana do Mutirão de Atendimento ao Consumidor,...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde abriu nesta terça-feira (17), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Emergencial. O Edital n. 02/2026 está disponível no...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria uma política nacional para...
Unidade de coleta de recicláveis amplia atendimento em limpeza urbana na Zona Leste As mais de 1.270 famílias que residem no Bairro Mário Raiter passaram a...
Um homem foragido da Justiça, suspeito por envolvimento em um homicídio ocorrido em 2015 em Alta Floresta, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil...
A nova edição do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra, traz como tema a força do Código de Defesa do Consumidor, em uma conversa...
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que atualiza o Código Civil brasileiro,...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta segunda-feira (16), em seu gabinete no Palácio Alencastro, duas leis de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli...
Policiais militares prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (17.3), dois irmãos de 33 e 34 anos, suspeitos de realizar extração ilegal de minérios na área...
O juiz da 3ª Vara Criminal, Anderson Vieira, representando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou no dia 26 de fevereiro uma...
