Política
ALMT aprova 45 proposições em duas sessões ordinárias
Política
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizaram duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (11) para análise de 57 itens da pauta, sendo 45 aprovados. Durante os trabalhos, também tomaram posse os suplentes Janovan Rios de Souza (PSB), que assumiu na vaga do deputado Dr. Eugênio (PSB), e Cláudio Senna, que ocupa a vaga do deputado Chico Guarnieri. Ambos se filiaram nesta quarta-feira ao PSDB.
O presidente da Assembleia, deputado Max Russi (Pode), avaliou os trabalhos em plenário como produtivos, marcados por uma agenda intensa de atividades parlamentares.
“Hoje tivemos sessões e recebemos diversas lideranças das regiões do estado. Foram sessões bastante produtivas, com aprovação de projetos, além de requerimentos, indicações e moções. É o dia a dia do Parlamento de forma mais intensa, com muitas ações positivas para o nosso estado”, disse o presidente.
Entre os projetos aprovados, em segunda votação, está o Projeto de Lei 711/2024, de autoria do deputado Júlio Campos (União), que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de natação e técnicas de salvamento aquático para os integrantes do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Mato Grosso. E o Projeto de Lei 1294/2025, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado o “Moto Encontro Agosto Lilás – Diga Não à Violência Contra as Mulheres”.
Em primeira votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 18/2025, que cria o “Cartão Material Escolar (CME)”, destinado à aquisição de material escolar para estudantes da rede estadual de ensino. A proposta é de autoria do deputado Thiago Silva (MDB) e tem coautoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos).
A segunda sessão do dia, conduzida pelo deputado Júlio Campos, teve como destaque a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei 2181/2023, que denomina o Parque Tecnológico de Várzea Grande como “Professor Adriano Aparecido Silva”, em homenagem ao ex-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), falecido em 2020, aos 49 anos, vítima de COVID-19.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 1437/2025, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde (PCPSM-ACS).
Fonte: ALMT – MT
Política
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.
Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.
Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.
A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.
Perfil
A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).
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