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Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá participaram na tarde desta terça-feira (14) de uma visita guiada à sede do Tribunal de Justiça de...
Mais um autor de violência doméstica contra a companheira teve mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, em ação realizada pela equipe da Delegacia Especializada de...
Três homens apontados como autores de violência doméstica, entre eles o autor de uma tentativa de feminicídio ocorrido no início do mês em Várzea Grande, tiveram...
As meninas e mulheres vítimas de violência sexual não sofrem apenas os danos físicos e psicológicos imediatos. Esses eventos podem aumentar em 74% a chance de...
Com o objetivo de promover uma mudança cultural e comportamental para a prevenção da violência doméstica e familiar, a Comarca de Pontes e Lacerda tem desenvolvido...
Resumo: A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido e manteve a prisão, diante do...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, participou na manhã desta quinta-feira (09) do Painel de Referência...
Um homem investigado pelo crime de violência doméstica e familiar foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (07.04), em ação para cumprimento de mandado judicial. O...
