Menu
Menu
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento...
Pela primeira vez, a Diretoria de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, reduziu pela metade os valores pagos aos procedimentos clínicos, ambulatoriais e cirúrgicos...
