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Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo; entenda...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da venda e do uso de todos os medicamentos que contenham a...
Resumo: Consumidora que recebeu alimento com validade adulterada após compra online será indenizada, com reconhecimento de responsabilidade da plataforma de vendas. O valor da indenização foi...
Entre as expressões artísticas que retratam a realidade, o cinema é considerado a sétima arte porque é capaz de reunir todas as demais: música, dança, pintura,...
Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por quase dois anos conseguiu indenização e restituição do valor. A retenção...
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
Um médico e uma enfermeira foram presos em flagrante em mais uma etapa da Operação Monjauro, desta vez em uma clínica na Estrada do Joá, em...
A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta terça-feira (7) a Operação Heavy Pen. O objetivo é reprimir a entrada...
Começa nesta segunda-feira, 30 de março, a venda de pescado da tradicional Feira Peixe Santo 2026 em Cuiabá. A iniciativa da Prefeitura já está em funcionamento...
