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Neste final de semana e feriado nacional de Tiradentes (18 a 21 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos...
Neste final de semana (11 e 12 de abril), o desembargador Ricardo Gomes de Almeida será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência,...
Neste final de semana e feriado nacional feriado nacional da Paixão de Cristo (2 a 5 de abril), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...
Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiaba A Câmara Municipal de Cuiabá comunica que adotará, entre os dias 5 e 16 de janeiro de 2026, o regime...
