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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas...
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria...
A 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis publicou o Edital de Convocação nº 01/2026-GAB para credenciamento de instituições interessadas em receber recursos oriundos...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Na segunda reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 50 matérias, deliberou...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A secretária adjunta da Mulher e da Família (Semfa), Ana Paula Carvalho, esteve em Brasília nos dias 10 e 11 de março, cumprindo uma agenda institucional...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que o período de declaração do Imposto de Renda em 2026 será de 16 de março a 29...
