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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que a prescrição intercorrente de um...
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
A Prefeitura de Cuiabá deu início à distribuição dos kits escolares para estudantes da rede municipal de ensino. Somente nesta segunda-feira (30), nove unidades foram contempladas,...
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório,...
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, prevê disputa na votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta sexta-feira (27). O...
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com foco na inclusão, no acesso à informação e no fortalecimento das políticas públicas, a presidente da Câmara...
A edição 2026 dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses promete ser a maior da história, conforme calendário publicado pela Secretaria de Estado de...
O Dia D da Operação Telefone Sem Fio 2026, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em parceria com a...
