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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável...
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos...
O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, sendo hoje a terceira causa de morte entre as mulheres, especialmente entre aquelas...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um balanço de sua atividade parlamentar e anunciou sua licença temporária do mandato,...
A sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Trabalho (1º de maio) foi marcada pela reivindicação do fim da escala 6 por...
Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (5), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) delibere sobre...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas de pessoas...
A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor....
