O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e...
O cadastro deve ser feito online, as vagas são limitadas por modalidade e parte das categorias é gratuita A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência...
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Estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça...
A Prefeitura de Cuiabá deu início a uma nova etapa no planejamento urbano e na prevenção de desastres com a instalação do Comitê Gestor de Redução...
A Prefeitura de Várzea Grande oferece diversas formas de atendimento para o contribuinte quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2026. Vale lembrar que o...
Durante o Show Safra Mato Grosso 2026, em Lucas do Rio Verde, lideranças políticas e do setor produtivo convergiram em um ponto estratégico: diante de desafios...
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médio de mercado como parâmetro principal para indenização de arma de...