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O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado. No podcast Prosa Legal,...
O acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) já conta com uma nova camada de segurança: o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA). A medida é obrigatória para...
Policiais militares do 7º Comando Regional prenderam em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (22.5), uma mulher, de 44 anos, suspeita por tentativa de homicídio contra o...
Em um cenário macroeconômico complexo, marcado por juros elevados, crédito privado mais seletivo e intensa oscilação nos preços internacionais das commodities, a máxima de que “basta...
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) a incorporação de um novo protocolo nacional para rastreamento do câncer colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS)....
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação do diplomata Paulo Roberto Soares Pacheco para o cargo de embaixador do Brasil no Japão. A...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação...
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (20), a indicação do diplomata Ricardo de Souza Monteiro para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto...
Apesar da mudança de sistema, os prazos e regras para solicitações seguem os mesmos no novo Portal de Serviços Judiciários, como o envio de pedidos de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inaugurou, nesta quarta-feira (20), o novo almoxarifado do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), estrutura responsável pela aquisição...
