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Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. Também foi mantida indenização por dano moral devido ao...
A popularização dos medicamentos subcutâneos para o tratamento da obesidade, mais conhecidos como canetas emagrecedoras, tem sido acompanhada de intensos debates. Apesar de produzirem efeitos expressivos e...
Ninguém gosta de ser exposto negativamente em público. E quando isso ocorre no ambiente de trabalho, configura-se assédio moral. O caso pode envolver situações incômodas e...
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa terá de devolver R$ 28,6 mil...
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A...
