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Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, realizado durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus Itinerante, no complexo...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) iniciou na segunda-feira (23 de março) o Módulo 1 do curso Formação de Formadores – FOFO Nível...
A Comarca de Colíder tornou público o resultado preliminar do processo de seleção para formação de cadastro de advogados dativos, profissionais que podem ser nomeados para...
O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, e o prefeito Miguel Vaz entregaram, na manhã desta terça-feira (24), a nova estrutura da Delegacia Especializada...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
O juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-MT), Geraldo Fidelis, proferiu uma...
Resolver uma situação familiar que se arrastava há anos parecia algo complicado para uma família de Reserva do Cabaçal. Mas, em poucas horas, durante o 19º...
Resumo: Comprador que deixou de pagar financiamento e tributos de veículo deverá indenizar a vendedora em R$ 10 mil após ela ter o nome negativado e...
A Comarca de Aripuanã reabriu as inscrições para o processo seletivo de Psicólogos que irão atuar no fórum local. A medida amplia o suporte técnico às...
