Menu
Menu
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Amparo à Criança, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,...
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a afetar para...
O Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de...
A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) foi adiada...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, seu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 6.717/2016, que regulamenta o...
Crédito: Diego Rodrigues/MPC Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar As contas anuais de governo de Arenápolis e Nova Olímpia receberam, por unanimidade, parecer prévio...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), na quarta-feira (13), defendeu o “direito à manifestação” aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT)....
