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Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento...
O agronegócio brasileiro, responsável por cerca de 28,5 milhões de postos de trabalho, aproximadamente 26% das ocupações do País, entrou no centro do debate legislativo com...
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), mais uma etapa do Mutirão de Atendimento ao Consumidor, desta vez na Praça Cultural do...
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações...
Além do atendimento presencial no Paço Municipal e no Subprefeitura do Cristo Rei, os contribuintes podem aderir à negociação por meio do aplicativo WhatsApp: (65) 9...
Inspeção é uma etapa essencial para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza o exercício regular da atividade no Município Taxistas e proprietários de vans...
Taxistas e proprietários de vans escolares de Várzea Grande devem ficar atentos, pois está na reta final o prazo para realizar a vistoria anual obrigatória, etapa...
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei...
Considerado o maior festival de dança do país — e do mundo, em número de participantes, de acordo com o Guinness Book – o Festival de...
