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O secretário de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar de Sorriso, Lucas Oliveira, participou na manhã desta quinta-feira (07) de uma reunião online com uma comitiva de...
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão reconheceu...
Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. Também foi mantida indenização por dano moral devido ao...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou uma parceria com a concessionária de energia Energisa para realizar mutirões de conciliação e ampliar a solução...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Amiga da Maternidade...
Cáceres e Região4 minutos ago Justiça Federal mantém condenação de servidor e empresa por ônibus escolares irregulares em Cáceres Veículos circulavam sem cintos de segurança e...
Resumo: Tribunal autorizou a abertura de incidente para incluir sócios no polo passivo após empresa de transporte não pagar indenização por falha no serviço. A medida...
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. A responsabilidade...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (1º.4), a Operação Caronte, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que usava uma empresa de...
