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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Coordenadoria de Fiscalização e Posturas, realizou na manhã desta quarta-feira...
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a afetar para...
A Fundação Salvador Arena abriu inscrições para o Programa de Apoio a Projetos Sociais – PAPS 2027. O edital, válido em todo o território nacional, aceita...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos...
A Paraíba será contemplada com R$ 150 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à adaptação da produção rural aos efeitos das mudanças...
Juca do Guaraná destina R$ 1,5 milhão para saúde e reforça compromisso com Várzea Grande
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto...
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% da remuneração...
Assessoria do vereador Ilde Taques O vereador Ilde Taques (Podemos) destinou emendas parlamentares para fortalecer o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Verdão, Pascoal...
