O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos...
A influenciadora Valentina Schmidt, de 23 anos, revelou em um vídeo publicado nas redes sociais que ajudou o pai, o apresentador Tadeu Schmidt, na construção de...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no prazo de 90 dias, um plano para regulamentação do...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a defender mudanças estruturais na política de crédito rural do País e propôs a criação de uma legislação inspirada...
O lançamento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, com objetivo de conectar e impulsionar o ecossistema de inovação no município Na manhã desta quinta-feira (30/10), no...