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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo, acompanhou mais uma entrega de recursos provenientes de emendas impositivas destinadas à proteção...
Com a proximidade do Dia das Crianças, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), orienta pais e...
Por Beatriz Roscoe , Valor — Brasília A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o requerimento de urgência para um projeto de decreto legislativo (PDL)...
Ribeirão Preto (315 km da capital São Paulo) recebe a partir desta segunda-feira (27.04) a Agrishow 2026, principal feira de tecnologia agrícola da América Latina, em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma discussão que se arrastava desde 2021, ao decidir, nesta quinta-feira (24.04) manter as restrições à aquisição de imóveis rurais...
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
Resumo: Consumidora negativada após contestar compra não entregue conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 8 mil. A falha no serviço bancário foi...
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos...
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa terá de devolver R$ 28,6 mil...
O anúncio do governo de Mato Grosso nesta quarta-feira (11) de que irá apresentar ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) uma proposta de R$ 25 milhões,...
