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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por crime de violência doméstica e familiar...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território...
A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase 4 milhões de mortes por ano estão relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis...
Encontro marcou o início da escuta pública do plano, com participação popular e previsão de novas audiências nos bairros Com ampla participação popular e presença de...
A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão...
Cáceres e Região2 minutos ago Luciano Szafir acompanhado de Irajá Lacerda será recebido por Flávio Negação na Câmara Municipal Sinézio Alcântara – Expressão Notícias Um dos...
A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para a vaga que cabe à Casa indicar para o Tribunal de Contas da União (TCU)....
Após intenso debate, a Câmara Municipal de Cáceres aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (13), o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004/26. De...
Sinézio Alcântara – Expressão Notícias Vítimas de violência domésticas, em Cáceres, passam a ter um dispositivo de defesa não letal, para incapacitar, temporariamente, o agressor: o...
