OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids

Publicado em

1 de dezembro de 2025

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Da Redação

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar a importância da conscientização sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, a seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta segunda-feira (1º), uma cartilha com informações sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids.

O lançamento do Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids faz parte da campanha Dezembro Vermelho, que busca prevenir a disseminação dessas infecções por meio de informações sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra as pessoas soropositivas.

Orientações

A cartilha traz orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem quem vive com HIV/Aids, além de dicas sobre como agir em situações de discriminação e prevenção ao HIV/Aids. O material tem também o objetivo de combater o estigma e a discriminação ainda presentes na sociedade.

O manual – divulgado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs – foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.

Para o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, no documento foram abordados diversos aspectos legais relacionados ao HIV/Aids, como a sorofobia (preconceito, discriminação ou medo direcionado a pessoas vivendo com HIV), que é crime, direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais sobre o sigilo da sorologia (o sigilo da condição de saúde das pessoas que vivem com HIV é protegido por lei no Brasil), entre outras orientações.

“Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. As pessoas vulneráveis nem sempre têm condições de buscar um especialista da área do direito da saúde. Esse material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável. A conscientização, a informação e o acesso judiciário são muito importantes”, disse Nélio.

Conscientização

“A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Por isso, essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, afirmou, em nota, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ.

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, o número passa de um milhão de pessoas.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Mutirões do SUS farão 13 mil atendimentos em terras indígenas em junho

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6 horas atrás

15 de junho de 2026

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Da Redação

O Programa Agora Tem Especialistas fará, neste mês de junho, mais de 13 mil atendimentos entre consultas, exames e cirurgias em territórios indígenas dos estados do Ceará, Pernambuco, Amapá e Pará. Os procedimentos serão executadas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Lucinha Tremembé, ampliar o acesso dos povos indígenas à atenção especializada é um compromisso do SUS com a equidade.

“O que estamos fazendo é aproximar o Sistema Único de Saúde (SUS) desses territórios, reduzindo desigualdades e ampliando a capacidade de resposta da rede de saúde indígena.”

A programação inclui consultas, exames diagnósticos, procedimentos especializados e cirurgias oftalmológicas em áreas como pediatria, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, clínica médica, dermatologia e cirurgia geral.

As ações contam com a parceria de instituições com experiência em territórios indígenas e regiões remotas, como o projeto Aldeia em Foco, a Associação Médicos da Floresta, o Hospital Einstein Israelita e a Organização não governamental Zoé.

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Desde o início da estratégia, em agosto de 2025, já foram realizados 14 mutirões em diferentes regiões do país. Para o diretor-presidente da AgSUS, André Longo, a iniciativa amplia o acesso dos povos indígenas à atenção especializada.

“Essa estratégia reduz barreiras de acesso, diminui o tempo de espera por atendimento e fortalece a integralidade do cuidado, respeitando as especificidades culturais e as realidades de cada povo indígena.”

Mutirões nos territórios indígenas

No território Xukuru do Ororubá, atendido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Pernambuco, o mutirão de oftalmologia ocorrerá até 20 de junho, com atendimento a mais de 30 aldeias. Nos dias 1º e 2 de julho, serão feitas cirurgias de catarata e pterígio em pacientes já cadastrados.

A ação contemplará os polos-base Anacé, Potyrô Tapeba, Aquiraz e Maracanaú, no Ceará.

No Amapá e norte do Pará, a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Macapá concentrará atendimentos especializados em ginecologia e obstetrícia, pediatria, cardiologia, anestesiologia e ultrassonografia. No território indígena Tumucumaque, os polos-base Bona e Missão Tiriyó receberão equipes de oftalmologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, clínica médica e odontologia.

A Terra Indígena Zo’é, em Tocantins, receberá atendimento especializado em 20 e 21 de junho. Serão ofertadas consultas, exames de imagem e cirurgias, com o apoio de um profissional fluente na língua Zo’é para garantir a mediação cultural e facilitar a comunicação com a comunidade.

Fonte: EBC Saúde

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