Saúde
ANS suspende preventivamente reajustes e cancelamentos da Hapvida
Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou uma medida cautelar para impedir, de forma preventiva, a aplicação de reajustes e rescisões contratuais anunciados pela operadora Hapvida Assistência Médica S.A.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (20) pelo diretor-presidente da ANS, Wadih Damous. Segundo a agência, a operadora foi notificada a prestar esclarecimentos sobre o anúncio de reajustes de dois dígitos ou do cancelamento unilateral de cerca de 12% de sua carteira, o equivalente a aproximadamente 950 mil contratos.
A ANS também deverá se reunir com representantes da empresa para discutir as medidas anunciadas.
Segundo Damous, a atuação da agência busca garantir o cumprimento das normas que regulam o setor e proteger os beneficiários dos planos de saúde diante das medidas anunciadas.
“Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS. Assinamos uma medida cautelar para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados”, afirmou.
De acordo com a ANS, a medida cautelar foi adotada de ofício, ou seja, por iniciativa da própria agência, antes da conclusão da apuração sobre o caso.
A agência informou que vai analisar os esclarecimentos apresentados pela Hapvida para verificar se as medidas anunciadas estão de acordo com as normas da saúde suplementar.
Saúde
Distribuição de medicamentos para esclerose múltipla aumentou
Uma análise de dados feita por pesquisadores do Einstein Hospital Israelita revelou que, após a revisão das diretrizes nacionais, a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2019 e 2023, de Natalizumabe, medicamento indicado para pacientes com formas mais agressivas de esclerose múltipla, aumentou 44,5% em todo o país. 

Houve também crescimento na utilização de outras terapias de alta eficácia e redução do uso de medicamentos injetáveis de menor eficácia. No mesmo período, o número de pacientes em tratamento pelo SUS aumentou 25,9%, indicando maior acesso ao cuidado especializado.
O estudo avaliou os impactos da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença, implementada em 2021, e identificou avanços importantes na incorporação de terapias de alta eficácia. Foram analisados mais de 1,7 milhão de registros de distribuição dos medicamentos. O resultado dos estudo foi publicado na revista Multiple Sclerosis and Related Disorders.
A esclerose múltipla é uma doença neurológica autoimune e crônica em que o sistema imunológico passa a atacar estruturas do sistema nervoso central, comprometendo a comunicação entre cérebro e corpo. Embora não tenha cura, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem reduzir a frequência dos surtos, retardar a progressão da incapacidade e preservar a qualidade de vida dos pacientes.
Segundo a neurologista, coordenadora do Instituto do Cérebro do Einstein e uma das autoras do estudo, Lívia Almeida Dutra, os resultados mostram que políticas públicas construídas com base em evidências científicas têm potencial para transformar a prática clínica.
“Quando as diretrizes passam a incorporar terapias mais eficazes, aumentam as oportunidades de os pacientes receberem tratamentos capazes de controlar melhor a atividade da doença e reduzir o risco de incapacidade ao longo do tempo”, disse.
De acordo com a neurologista, com essas evidências é possível identificar experiências bem-sucedidas e adaptá-las a diferentes realidades. Para ela, fortalecer a rede de atendimento especializado é um caminho para ampliar o acesso às melhores opções terapêuticas em todas as regiões do país.
O estudo indicou ainda que a mudança no padrão terapêutico após a atualização do protocolo nacional, que permitiu a migração de pacientes para terapias de alta eficácia, aumentou 82%, enquanto as trocas entre medicamentos de eficácia semelhante diminuíram 54%, indicando maior adoção de estratégias terapêuticas alinhadas às evidências científicas mais recentes.
Segundo a análise a velocidade de incorporação das terapias de alta eficácia entre os estados brasileiros foi diferente, sendo mais rápida em locais com maior concentração de neurologistas e centros especializados no atendimento à esclerose múltipla.
“O acompanhamento de grandes bases de dados é fundamental para verificar se uma política pública está produzindo os resultados esperados, além de orientar investimentos em infraestrutura, serviços especializados e capacitação profissional. Evidências do mundo real ajudam a qualificar a tomada de decisão e a construir um sistema de saúde mais eficiente e centrado nas necessidades dos pacientes”, afirmou o gerente do Centro de Estudos e Promoção de Políticas de Saúde do Einstein Hospital Israelita e um dos autores do estudo, Lucas Hernandes Correa.
O estudo contou com a participação da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do Registro de Doenças Neurológicas (REDONE).
A atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicada pelo Ministério da Saúde, incorporou novas evidências científicas ao tratamento da esclerose múltipla no SUS.
Entre as principais mudanças, passou a recomendar o uso do natalizumabe como primeira opção de tratamento para pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente de alta atividade, inclusive sem necessidade de falha prévia a outras terapias.
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