Saúde
ANS suspende cautelar contra Hapvida após explicações sobre reajustes
Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta-feira (21), os efeitos da medida cautelar que havia adotado contra a Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão foi tomada após reunião entre a Diretoria Colegiada da agência e representantes da operadora, no Rio de Janeiro, para esclarecer o anúncio de medidas que poderiam afetar cerca de 947 mil beneficiários.

Segundo a ANS, durante o encontro, o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o CEO do grupo, Lucas Adib, informaram que as medidas anunciadas se referem exclusivamente a contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais.
De acordo com os esclarecimentos apresentados pela empresa, não estão incluídos contratos individuais, coletivos por adesão nem contratos coletivos de pequenas e médias empresas. Os dados apresentados na reunião ainda serão encaminhados formalmente à agência.
Diante das informações prestadas, a ANS decidiu estabelecer um monitoramento regulatório para acompanhar preventivamente a eventual implementação das medidas anunciadas pela operadora.
Segundo a agência, o monitoramento tem como objetivo acompanhar ações que possam causar impacto aos consumidores de planos de saúde envolvidos.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que a agência adotou a medida cautelar inicial para evitar eventuais prejuízos a um grande número de consumidores enquanto buscava esclarecimentos sobre o anúncio da operadora.
“Sem emitir qualquer juízo de valor sobre o anúncio da companhia, a ANS atuou de maneira cautelar para suspender qualquer ação da operadora que pudesse vir a prejudicar uma grande massa de consumidores. Diante de um cenário como esse, o regulador não pode ficar esperando que os problemas aconteçam para só então agir. A atuação regulatória é inegociável”, pontuou Damous.
Com a suspensão da cautelar, a ANS informou que não há, neste momento, impedimento regulatório para que a Hapvida negocie reajustes dos contratos coletivos mencionados pela empresa.
Saúde
Doença de Newcastle: protocolos sanitários são cumpridos em SC
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que foi concluído o despovoamento sanitário do estabelecimento comercial de criação de perus de corte no município de Nova Itaberaba, em Santa Catarina, onde foi identificado um foco da doença de Newcastle. 

De acordo com o ministério, estão em andamento procedimentos de limpeza e desinfecção das instalações, conforme protocolos sanitários aplicáveis.
“Paralelamente, seguem as ações de vigilância epidemiológica e de monitoramento das propriedades localizadas na área de restrição sanitária, além do controle do trânsito de animais e de outros materiais sujeitos às regras sanitárias”, esclareceu a pasta.
Em nota, o ministério destacou que as ações de resposta contam com profissionais da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), da prefeitura, da Polícia Civil e do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária.
As equipes atuam em atividades operacionais, na vigilância epidemiológica e no apoio às medidas de contenção ao surto.
“A atuação integrada do Mapa com o serviço veterinário oficial de Santa Catarina busca impedir a disseminação da doença e preservar a condição sanitária da avicultura brasileira”, explica o Mapa.
Entenda
O foco da doença de Newcastle no estabelecimento de avicultura comercial de corte de perus foi confirmado no domingo (18).
No mesmo dia, o ministério informou que o estabelecimento foi interditado pelo Serviço Veterinário Oficial de Santa Catarina, com suspensão da movimentação de aves e medidas de controle, contenção e erradicação executadas.
Entre as medidas adotadas está a publicação de portaria que declara estado de emergência zoossanitária, pelo prazo de 60 dias, nos municípios de Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim, em Santa Catarina.
O ministério notificou oficialmente a ocorrência de casos à Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa) e comunicou o foco a parceiros comerciais bilaterais, compartilhando informações técnicas iniciais sobre o evento e medidas sanitárias adotadas.
Doença
A doença de Newcastle afeta aves domésticas e silvestres e é causada por vírus virulento do paramixovírus aviário do sorotipo 1 (APMV-1), conforme critérios estabelecidos pela Omsa.
A ocorrência em Santa Catarina foi identificada durante investigação epidemiológica conduzida pelo serviço veterinário oficial do estado e confirmada por meio de análise realizada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo.
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