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Medida Provisória libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha 

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A Medida Provisória (MP) 1351/26 prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28), a MP integra o pacote do governo para a contenção dos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

O crédito extraordinário foi liberado para o Ministério de Minas e Energia e busca garantir a equalização dos preços do produto importado com o nacional. A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.

No início de abril, o Poder Executivo já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis, como subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional do combustível.

Próximos passos
A MP 1351/26 já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovada por uma comissão mista formada por deputados e senadores e, depois, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Da Agência Senado
Edição – MB

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Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde

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Dois deputados renunciaram à presidência de comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) deixou a Comissão de Trabalho; e a deputada Delegada Ione (Avante-MG), a Comissão de Administração e Serviço Público.

A Comissão de Trabalho marcou para esta quarta-feira (13), às 16 horas, em plenário a definir, a eleição do novo presidente. O PDT indicou o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) para o cargo.

Já a eleição na Comissão de Administração e Serviço Público ainda não foi agendada.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcelo Oliveira

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