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Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da 6×1 para quarta-feira

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).

A PEC 221 , de 2019, prevê descanso remunerado de 2 dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.

Ao agendar a votação, Alcolumbre disse que cumpre, portanto, o compromisso de colocar a proposta na pauta “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.

Aprovada na Câmara

A PEC pelo fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e foi encaminhada ao Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, a matéria precisa ser aprovada nas duas Casas legislativas, em dois turnos em cada uma. Caso os senadores façam mudanças na proposta, o texto terá que ser apreciado novamente pelos deputados.

No Senado, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.

>> Veja o que prevê a proposta:

– Obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana

– Redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

– Jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.

– Implementação da nova escala terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

– 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5×2, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.

– 12 meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.



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Lula faz campanha em MG e celebra fim da jornada 6×1

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O candidato do PT à reeleição para a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de duas passeatas em Minas Gerais nesta sexta-feira (16). A promulgação do fim da escala de trabalho 6×1, ocorrida no Senado na manhã de hoje, deu o tom da campanha durante todo o dia. Lula vinha defendendo há meses a aprovação da proposta.

Em Juiz de Fora, ele afirmou, em uma fala direcionada aos comerciantes, que ninguém terá prejuízo com a mudança na escala de trabalho.

“É muito importante que a gente não permita que haja retrocesso nesse país. Aos nossos queridos comerciários e empresários do comércio, ninguém vai ter prejuízo com o fim da escala 6×1, ninguém. Quem vai ganhar é o Brasil, o povo trabalhador e as mulheres, que terão dois dias para descansar e cuidar da família”.

Lula também pediu a seus apoiadores que estimulassem os indecisos a votar nele e convencessem aqueles que não votaram no primeiro turno a irem às urnas no segundo turno.

Também exaltou feitos de seu governo, como investimentos em escolas de tempo integral e a criação do Programa Pé-de-Meia, um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Em seguida, já no início da noite, o candidato do PT participou de uma passeata em Ipatinga. Aos apoiadores, afirmou que passou os últimos quatro anos recuperando o país, após o governo de Jair Bolsonaro, pai de seu adversário na atual corrida presidencial. E que agora, em um quarto mandato, faria um governo “do crescimento econômico”.

“Esse quarto mandato será do crescimento econômico, de melhorar a vida das pessoas, de baixar a inflação no alimento. Porque a partir de janeiro, a cesta básica não terá mais imposto nem na carne nem no feijão”

Durante a passeata em Ipatinga, Lula criticou o fato de Flávio Bolsonaro ter almoçado com diretores da Globo nesta sexta-feira, data da entrevista de Flávio no Jornal Nacional. Para o presidente, a emissora está “sob suspeição” de sua campanha. Lula foi sabatinado ontem (14) na emissora e não houve almoço prévio com os diretores.

Em nota, a Globo confirmou que Flávio Bolsonaro fez uma visita institucional à sede da emissora no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, e com o vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Tonet. O canal afirmou que o encontro contou com um almoço reservado, mas não teve a participação de nenhum líder ou representante da área de jornalismo da empresa, tratando-se de “rotina e cortesia com candidatos”.



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