Inscrições para Organizações da Sociedade Civil participarem da PNAB seguem até 14 de agosto

Publicado em

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A
Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude avisa que o edital de
chamamento público para selecionar as Organizações da Sociedade
Civil (OSCs) que desejem operacionalizar as diversas etapas para a
execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Rondonópolis
continua recebendo candidatos até o dia 14 de agosto.

Todas
as informações podem ser conhecidas pelo
site da Prefeitura de Rondonópolis clicando no link
https://www.rondonopolis.mt.gov.br/lei-aldir-blanc-ciclo-2/

Entidades
classificadas para trabalhar na PNAB 2026 vão
desenvolver ações como avaliação
de projetos e seu
acompanhamento
na fase de realização, oficialização
dos documentos
com os proponentes que
tiverem suas propostas aprovadas e realização de qualificações
para orientá-los sobre a
produção
de relatórios de prestação de contas ao
Ministério da Cultura utilizando
a
plataforma “Transfergov”, entre
outras atividades.

Organizações
interessadas podem se inscrever pelo e.mail
chamamento.pnab@edu.rondonopolis.mt.gov.br
encaminhando
todos os documentos em PDF, sendo aceito o fracionamento em mensagens
sucessivas
que sejam identificadas com número e tendo, necessariamente,
no campo assunto, a
especificação “PROPOSTA
PNAB 2026 – NOME COMPLETO DA OSC”.

Também
é possível fazer a inscrição presencialmente na Secretaria
Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel),
que
funciona de
segunda a sexta-feira, das 7h
às 17h, na
Rua Rio Branco 2.916, 1º andar, Jardim Santa Marta. Nesse
caso, é preciso entregar a documentação em
envelope lacrado, discriminado
com o nome da OSC e a descrição
“PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO II”.

A
Cultura
ainda disponibiliza uma equipe especializada para dar suporte a quem
tiver dificuldades com o preenchimento dos dados ou algum
questionamento pendente, bastando se dirigir ao Centro Cultural José
Sobrinho, que se encontra na Rua
Barão do Rio Branco 2.650, Jardim Santa Luzia, entre
a OAB e a UPA,
com
atendimento
das
7h às 11h e das 13h às 17h30, de
segunda a sexta-feira.

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Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

Publicados

20 horas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

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