OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids

Publicado em

1 de dezembro de 2025

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Da Redação

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar a importância da conscientização sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, a seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta segunda-feira (1º), uma cartilha com informações sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids.

O lançamento do Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids faz parte da campanha Dezembro Vermelho, que busca prevenir a disseminação dessas infecções por meio de informações sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra as pessoas soropositivas.

Orientações

A cartilha traz orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem quem vive com HIV/Aids, além de dicas sobre como agir em situações de discriminação e prevenção ao HIV/Aids. O material tem também o objetivo de combater o estigma e a discriminação ainda presentes na sociedade.

O manual – divulgado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs – foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.

Para o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, no documento foram abordados diversos aspectos legais relacionados ao HIV/Aids, como a sorofobia (preconceito, discriminação ou medo direcionado a pessoas vivendo com HIV), que é crime, direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais sobre o sigilo da sorologia (o sigilo da condição de saúde das pessoas que vivem com HIV é protegido por lei no Brasil), entre outras orientações.

“Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. As pessoas vulneráveis nem sempre têm condições de buscar um especialista da área do direito da saúde. Esse material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável. A conscientização, a informação e o acesso judiciário são muito importantes”, disse Nélio.

Conscientização

“A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Por isso, essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, afirmou, em nota, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ.

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, o número passa de um milhão de pessoas.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Mais de 795 mil vacinas contra o sarampo foram aplicadas em São Paulo

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7 horas atrás

18 de agosto de 2026

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Da Redação

Desde o início da Campanha de Multivacinação – De Olho na Carteirinha 2026, em 3 de agosto, até o último sábado (15), a capital paulista aplicou mais de 1 milhão de doses de vacinas em toda a cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram 795.418 contra o sarampo e 252.382 de outros imunizantes.

“Os resultados alcançados nessas duas semanas reforçam a importância de manter a caderneta atualizada e aproveitar a oportunidade para colocar a vacinação em dia. A imunização é a principal estratégia de prevenção contra o sarampo e outras doenças imunopreveníveis”, diz a secretaria.

A campanha visa reforçar as ações de vacinação contra o sarampo, além de atualizar a caderneta de crianças, adolescentes, adultos e idosos. De acordo com a Secretaria de Saúde, até o momento foram confirmados 20 casos de sarampo neste ano na capital. Outros 376 casos estão em investigação e 275 foram descartados. Não há registro de mortes pela doença.

A dose zero contra o sarampo segue disponível para crianças de 6 a 11 meses de idade em todas as unidades básicas de Saúde (UBSs). Desde 29 de junho, foram aplicadas 43.281 doses nesse grupo.

“A SMS reitera que a dose zero não substitui as demais previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses”.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, o objetivo é ampliar cada vez mais a proteção da população e, principalmente, garantir que crianças, adolescentes e adultos estejam com a caderneta atualizada.

“A vacinação é uma das formas mais importantes de prevenção e contamos com a participação de toda a população nessa estratégia”, afirma.

Para facilitar o acesso à vacina, a prefeitura orienta a população a acessar a plataforma “De Olho na Fila”, para escolher o local de vacinação. A orientação é fazer a consulta diretamente pelo site, que apresenta as unidades com doses disponíveis e é atualizado durante o horário de funcionamento das UBSs, das 7h às 19h.

As vacinas são oferecidas nas 483 UBSs da cidade, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e, aos sábados, nas assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, no mesmo horário. A unidade mais próxima pode ser consultada na plataforma Busca Saúde.

Fonte: EBC Saúde

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